Aviso Externo de Privacidade - Consulado da Mulher
Obrigado por visitar nosso site e demonstrar seu interesse em conhecer sobre nossa missão na sociedade, contamos com você e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito. Nesse sentido, é importante que conheça sobre nós:
O INSTITUTO CONSULADO DA MULHER, CNPJ/MF nº 07.131.028/0001-07, Registro nº 14897 de 04/11/2004 - 9º Oficial de Reg. de títulos e Doc. e Registro de Pessoas Jurídicas - SP, com endereço na Rua Olympia Semeraro, 675, Jd. Sta. Emilia, São Paulo - Capital, Estado de São Paulo, Brasil, (“Consulado da Mulher” ou “nós”) está comprometido com sua missão de promover o bem-estar e o empoderamento das mulheres, e da mesma forma a promoção, conscientização e proteção dos dados pessoais de nossas beneficiárias, colaboradores, parceiros e terceiros relacionados. Por isso, apresentamos nosso Aviso Externo de Privacidade (“Aviso de Privacidade”) que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos titulares acerca das atividades de tratamento (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e descarte) de dados pessoais realizadas pelo Consulado da Mulher.
QUEM É O CONTROLADOR DE SEUS DADOS PESSOAIS?
O INSTITUTO CONSULADO DA MULHER, é a instituição Controladora dos dados pessoais tratados conforme as informações contidas neste Aviso Externo de Privacidade. Para fins da legislação aplicável na República Federativa do Brasil, “Controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado no presente documento, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com instituições parceiras e os patrocinadores de nossos projetos e demais ações sociais na medida que seja possível em conformidade com a lei. Lembre-se que, a qualquer momento, você poderá consultar sobre as empresas e instituições com as quais são compartilhados seus dados pessoais.
NESTE MOMENTO VOCÊ DEVE ESTAR-SE PERGUNTANDO O QUE É UM DADO PESSOAL?
Um dado pessoal é toda informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais o nome, CPF, nº de RG, estado civil, nacionalidade, estado civil, endereço, telefone, e-mail. Em qualquer caso, é importante destacar que a legislação também define o que são dados pessoais sensíveis. Assim, os dados pessoais sensíveis são aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O CONSULADO DA MULHER coleta seus dados pessoais de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a, formulários de inscrição, questionários, registros de participação em programas, projetos, obras sociais e eventos, pedidos de ajuda, patrocínio, financiamento de projetos ou atividades, comunicações por e-mail e interações em nossas plataformas online. Entre os dados coletados, podemos incluir informações como nome, idade, estado civil, endereço, e-mail, telefone, histórico educacional e profissional, além de informações sensíveis, como raça, saúde, entre outros.
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Cookies e Tecnologias Similares:
Além do descrito, o Site poderá utilizar instruções eletrônicas, conhecidas como cookies e/ou tecnologias similares, como pixels e tags, que serão enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador.
Alguns cookies são necessários para o funcionamento do Site. Esses cookies geralmente são definidos em resposta a ações feitas pelos Usuários, tais como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Outra finalidade dos cookies é verificar quem são os Usuários do Site, para, eventualmente, facilitar sua navegação com as características, preferências e qualidade das informações veiculadas por seus cadastrados. Esses dados são usados para nos certificarmos de que estamos enviando a você as informações que deseja receber e ler.
Ainda assim, você pode gerenciar as configurações dos cookies na configuração de seu navegador a qualquer hora. Ao desabilitar todos os cookies nas configurações de seu navegador, é possível que certas seções ou recursos do Site não funcionem ou ocasionem demasiada demora para carregar os conteúdos, pois seu navegador pode nos impedir de definir cookies necessários.
PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Tratamos os dados pessoais coletados para diversos fins, incluindo a organização, planificação, gestão e controle de programas, projetos, atividades e serviços sociais, comunicação com nossas beneficiárias e partes interessadas, análise estatística para melhorar nossos serviços, além de cumprir obrigações legais e regulatórias. A coleta de dados pessoais sensíveis, como raça e informações sobre saúde, quando necessária, é realizada exclusivamente para garantir o reconhecimento da diversidade e aplicação de políticas específicas que visam atender grupos de interesse e pessoas em situação de vulnerabilidade, assim com fins estatísticos. Nosso principal propósito é compreender melhor as necessidades e características das mulheres atendidas pelos nossos programas, projetos e demais obras sociais e com isso adequar nossas ações.
Para ajudar sua compreensão e garantir a transparência em nossas operações, você encontrará abaixo um quadro com as finalidades para a quais são tratados os dados pessoais:
Também tratamos seus dados pessoais para alcançar as seguintes finalidades:
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Disponibilizar aos Usuários do site um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os serviços do Consulado da Mulher,
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Responder as perguntas e pedidos das beneficiárias, colaboradores, parceiros e terceiros relacionados;
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Melhorar o website e demais canais de atendimento;
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Desenvolver novos produtos, projetos, atividades e serviços;
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Entregar nossos produtos, serviços e suporte, ou detectar incidentes de segurança;
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Personalizar, analisar e melhorar nossos produtos, projetos e serviços;
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Personalizar o conteúdo do site e adequá-lo a suas preferências;
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Prevenir fraudes e outras atividades proibidas ou ilegais;
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Proteger a segurança ou integridade de nosso website, e nossos produtos, projetos, atividades e/ou serviços;
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Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site;
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Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais e assim aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site;
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Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site e o volume de tráfego em nossos servidores.
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Cumprir ordens administrativas e/ou judiciais;
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Garantir a qualidade dos dados pessoais cadastrados na Base de Dados, ou seja, verificar e promover a atualização permanente e idoneidade dos dados pessoais dos clientes;
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Desenvolver pesquisas externas sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais, a fim de aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site;
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Seus dados poderão ser utilizados para testes em novos processos, com o intuito de implementar maior segurança na utilização de nossas plataformas, projetos e serviços;
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Desenvolver atividades de Compliance e auditorias internas e/ou externas para garantir a integridade de nossos processos e o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
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Viabilizar a participação dos titulares de dados pessoais em campanhas de apoio, promoção, assistência, solidariedade e desenvolvimento social organizadas pelo Consulado da Mulher, e
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Promover o desenho de produtos específicos para diminuição de desigualdades, ênfase na diversidade e proteção das mulheres;
COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O INSTITUTO CONSULADO DA MULHER pode compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a prestação de serviços, execução de planos, programas, projetos, atividades e demais obras sociais, assim como para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, sempre que exista uma base legal permita o referido compartilhamento. Em qualquer caso, é importante destacar que, através das cláusulas de privacidade e proteção de dados incorporadas nos nossos contratos, exigimos que os terceiros relacionados garantam que as informações compartilhadas sejam mantidas no mesmo nível de proteção de dados que praticamos, preservando sua integridade, confidencialidade e acessibilidade.
Com base no descrito, o Compartilhamento poderá ser executado com/para:
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Empresas Patrocinadoras dos Programas, Projetos, Serviços, Atividades e demais Ações Sociais: O Consulado da Mulher poderá compartilhar e/ou receber seus dados pessoais de outras entidades jurídicas patrocinadoras dos Programas, Projetos, Serviços, Atividades e demais Ações Sociais com a finalidade de apoiar e promover nossas operações e atividades, proteger seus direitos e interesses e oferece-lhe serviços que o beneficiem, respeitando em todo momento seus direitos e liberdades fundamentais.
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Prestadores de serviços ou parceiros de ação: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros de ação para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramentas de gestão, (b) desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades dos serviços e sistemas, (c) gestão e aprimoramento do Site, (d) execução de atividades de Compliance (anticorrupção, prevenção de lavagem de dinheiro, continuidade de negócio, riscos operacionais, preservação da imagem e reputação da instituição), (e) gestão do programa de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo o atendimento dos direitos dos titulares, (f) contratação de serviços jurídicos, tributários e demais atividades de consultoria necessárias para o funcionamento do Consulado da Mulher, incluindo processos de melhoria contínua e qualidade, (g) execução de auditorias externas, e (h) realização de pesquisas, eventos, e qualquer outra atividade presencial ou virtual destinada à promoção, fortalecimento e difusão dos projetos do Consulado da Mulher. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços ao Consulado da Mulher e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
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Requisição de autoridade competente: O Consulado da Mulher ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS:
O Consulado da Mulher poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos internacionalmente o Consulado da Mulher adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável.
POR QUANTO TEMPO SERÁ FEITA A RETENÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Seus dados pessoais serão retidos:(i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento dos dados pessoais; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse e a possibilidade do exercício regular dos direitos do Consulado da Mulher em processo judicial, administrativo ou arbitral. Dessa forma, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento das finalidades lícitas e legítimas indicadas neste Aviso Externo de Privacidade, e o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Você como titular de dados pessoais tem os seguintes direitos:
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Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
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Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo informações relativas aos casos de compartilhamento de dados pessoais;
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Solicitar a retificação dos seus dados pessoais imprecisos, incompletos e/ou desatualizados;
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Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio de seus dados pessoais, em circunstâncias específicas;
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Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
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Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o Consulado da Mulher tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
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Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses (quando cabível); e,
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Exercer reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).
Em caso de dúvidas sobre a forma como tratamos seus dados pessoais ou para o exercício dos direitos acima descritos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / Data Protection Officer (DPO), Humberto De Jesús Ortiz Rodriguez, pelo e-mail privacidadebr@whirlpool.com
QUAIS MEDIDAS IMPLEMENTA O CONSULADO DA MULHER PARA PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS?
O Consulado da Mulher aplica medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento ilegal ou irregular e contra a perda, destruição, acesso não autorizado e/ou comunicação indevida capazes de gerar riscos ou danos para você como titular de dados pessoais. Assim, suas informações são armazenadas de forma segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas tem acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com finalidades legítimas terão acesso a seus dados pessoais.
INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS
No site do Consulado da Mulher poder estar presentes links para outros sites da Internet. Em qualquer caso, o Consulado da Mulher NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas (avisos) de privacidade desses sites para se informar adequadamente a respeito.
ALTERAÇÕES A ESTE AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE
O Consulado da Mulher reserva-se o direito de alterar este Aviso Externo de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site.
COMO ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE ESTE AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE?
Se você tiver alguma dúvida em relação a este Aviso Externo de Privacidade ou a respeito da forma como o Consulado da Mulher trata seus dados pessoais, deverá entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / Data Protection Officer, Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez pelo e-mail privacidadebr@whirlpool.com
Data de vigência: 14.11.2024